Pará e Rondônia: por que falta energia?
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O Pará tem 38 ações judiciais por dia devido a problemas no fornecimento de energia elétrica. O volume de reclamações de consumidores no Estado já soma 7.995 processos novos nesse ano. Entre 2022 e 2023, a variação foi de 3.014 para 3.649 processos com um aumento de 21%. O levantamento é inédito. Os dados foram obtidos com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
Já Rondônia possui 34 ações judiciais por dia, também por problemas no fornecimento de energia elétrica. A soma reclamações de consumidores no Estado atinge 7.118 processos novos neste ano. Entre 2022 e 2023, a variação foi de 6.056 para 12.986 processos com um aumento de 114%.
Em todo o Brasil, são 740 casos novos por dia em 2024, de consumidores que tiveram problemas com o fornecimento de energia com um acumulado de 156 mil processos. O ranking encabeçado pelo Estado do Rio de Janeiro, seguindo-se a Bahia, com 18 mil ações nesse ano, e São Paulo, que já somou 17 mil casos novos.
No Pará estão as duas maiores hidrelétricas do Brasil, Tucuruí e Belo Monte, sendo esta a quarta maior do mundo em potência instalada. Em Rondônia operam a quinta e a sexta maiores usinas do país, Jirau e Santo Antônio. Esta se localiza a apenas sete quilômetros de Porto Velho.
“O corte indevido de energia elétrica é um dos maiores motivos de litígios hoje. O fornecimento de energia é considerado essencial, e seu corte indevido, sem aviso prévio ou para consumidores que estão em dia com os pagamentos, gera a possibilidade de indenizações por danos morais e materiais”, alerta João Valença, advogado consumerista do VLV Advogados.
Por que os dois Estados enfrentam tantos problemas no fornecimento de energia? Culpa exclusiva das concessionárias privadas responsáveis pela distribuição? Por estarem na Amazônia?
